Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Mantida absolvição de médica obstetra

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Questões de Concurso VI

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial do fornecimento de habitação a um empregado aposentado da Companhia Cervejaria Brahma.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.